Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

Foz do Iguaçu (PR) lidera ranking de assassinatos entre jovens, aponta estudo

Segundo as estimativas, 32.912 adolescentes serão assassinados entre 2007 e 2013, nos municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

OABRJ ingressa em ação contra liminar que permite pagamento de dívidas da Cedae em regime de precatórios

Para a Ordem, a empresa é uma sociedade de economia mista, que não poderia gozar de tal privilégio por participar de regime concorrencial

Liminar autoriza portal de Teresina (PI) a veicular notícias sobre caso policial

Segundo o ministro, é inadmissível a censura estatal, “inclusive aquela imposta pelo Poder Judiciário” à liberdade de expressão

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

De acordo com o PT, antes da constituição estadual, promulgada em 1989, havia no estado um juiz auditor substituto militar e um juiz auditor militar, ambos os cargos de preenchimento por meio de concurso, não sendo possível a ascensão do auditor substituto para o cargo de auditor militar

Suspensa decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia de portal jurídico

Ao referendar cautelar na ADI 4451, a Corte também afirmou que “não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas”

Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae

O relator rejeitou, entretanto, pedidos idênticos feitos pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT/DF) e do Diretório Central dos Estudantes da UnB (DCE-UnB).

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.

Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF

Nova redação da norma vai contra preceito de separação dos Poderes

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

A ação argumenta que há violação de preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.

Questionadas novas regras sobre emissão de títulos que custeiam o FIES

A emissão dos certificados ocorre sem deságio e em periodicidade equivalente às mensalidades dos demais alunos não beneficiados pelo FIES, sendo destinada exclusivamente ao pagamento dos encargos educacionais relativos às operações de financiamento realizadas com recursos do FIES às mantenedoras de instituições de ensino